Autorização para Viagem de Menor: O que é preciso para conseguir

Autorização para Viagem de Menor O que é preciso para conseguir

Autorização para Viagem de Menor: O que é preciso para conseguir

Deixar os nossos pequenos viajarem sozinhos, ou sem a nossa presença nos deixa com o coração na mão, não é mesmo?

Mesmo que seja super tranquilo, e esteja cada vez mais normal, deixar os nossos filhos viajarem sozinhos é uma coisa impensável para diversos pais.

Mas você pode ficar tranquilo.

Nos dias de hoje, os menores podem desfrutar de uma equipe preparada e uma segurança privilegiada nos mais diversos aeroportos do país.

Contudo, você sabe como conseguir a autorização para o menor poder viajar por conta própria?


Parcele taxa consular e serviço Porto Vistos


Sabe quais as documentações, os prazos e o quê a lei diz sobre isto?

Calma.

Deixe que a Porto Vistos lhe explica tudo minuciosamente e acompanhe mais um artigo que fizemos para lhe tirar todas as dúvidas.

Como conseguir a Autorização para Viagem de Menor

Autorização para Viagem de Menor O que é preciso para conseguir

Menor viajando sozinho ou com um dos pais

Menores de idade podem viajar sozinhos ou desacompanhados de um dos pais ou responsáveis.

Para isso, é preciso reunir e apresentar, na hora do embarque ou do check in, a documentação e autorizações necessárias.

Para viagens nacionais é obrigatória a apresentação de autorização de viagem para crianças menores de 12 anos que estejam desacompanhadas dos pais ou responsáveis.

Ela é dispensável quando a criança estiver acompanhada por irmãos, avós e tios maiores de idade, desde que o parentesco seja comprovado com a certidão de nascimento.

Autorização para menor viajar

Crianças de 2 a 11 anos que viajam desacompanhadas precisam de autorização da Vara da Infância e da Juventude.

Menores de idade entre 12 a 18 anos incompletos precisam apenas apresentar documento legal de identificação (como carteira de identidade) que comprove a idade.

Em viagens internacionais, menores precisam de autorização dos pais ou responsáveis para viajarem sozinhos.

Autorização no passaporte

O Sistema Nacional de Passaportes (SINPA) permite que novos passaportes sejam confeccionados com a autorização impressa na página de identificação do documento.

Caso o passaporte não contenha o campo de permissão, é necessária apresentação de autorização reconhecida em cartório para deixar o Brasil.

Autorização judicial

Uma cópia deste modelo pode ser obtida no Manual relativo a viagens de menores brasileiros ao exterior, da Polícia Federal.

O manual orienta pais e responsáveis sobre os procedimentos necessários para obter documentos e expedir de autorizações.

O material deve ser apresentado às autoridades nos postos que fiscalizam entrada e saída de pessoas do Brasil.

A autorização judicial para que crianças e adolescentes nascidos no Brasil viajem ao exterior é dispensável quando eles estiverem na companhia dos pais ou na companhia de apenas um deles, desde que exista autorização do outro com firma reconhecida (ou assinatura de autoridade consular concedida no momento da autorização, que é válida por dois anos em caso de omissão do prazo de validade).

O mesmo caso vale para quando o menor de idade se deslocar para fora do País em companhia de terceiros: é obrigatória a permissão dos pais.

No caso de morte de um ou ambos, é necessário apresentar o atestado de óbito.

Essa situação exige autorização de um tutor judicialmente nomeado.

Motivos para a exigência da autorização

Esse é um dos cuidados para evitar sequestros internacionais.

Sem as exigências mencionadas e propostas pela Polícia Federal, o embarque pode ser barrado por motivos de segurança.

Onde conseguir a autorização

Caso não seja possível conseguir autorização de acordo com o modelo apresentado pelas autoridades brasileiras, o menor de idade e seus responsáveis devem procurar a Vara da Infância e da Juventude para obter autorização judicial do embarque da criança ou adolescente.

Isso obriga a apresentação à Polícia Federal da autorização de viagem obtida, independentemente da presença dos pais ou responsáveis no momento do check in nas companhias aéreas.

As devidas autorizações emitidas no exterior obrigatoriamente devem respeitar as orientações das respectivas repartições consulares brasileiras, de acordo com modelo existente.

Existem alguns casos especiais, como França, Argentina e países do Mercosul e Estados associados.

Essas hipóteses estão especificadas no manual disponibilizado pela Polícia Federal.

Fonte: Ministério do Turismo Brasileiro, Polícia Federal

Quer saber mais sobre vistos?

Nós te auxiliamos:

¹ Nota de esclarecimento: os procedimentos e regras sofrem constante alterações. O conteúdo desta página pode estar desatualizado. Favor confirmar informações por telefone ou e-mail.



[contact-form-7 id = “28347” title = “Visto Tripulante C1D”]

[contact-form-7 id=”28351″ title=”VISTO PARA NEGÓCIOS NOS ESTADOS UNIDOS – F1″]

[contact-form-7 id=”28355″ title=”VISTO DE TRABALHO NOS EUA – H”]

[contact-form-7 id=”28358″ title=”PASSAPORTE BRASILEIRO”]

[contact-form-7 id=”28361″ title=”PASSAGEM AÉREA”]

[contact-form-7 id=”28364″ title=”RESERVA DE HOTEL”]

[contact-form-7 id=”28368″ title=”SEGURO VIAGEM”]

[contact-form-7 id=”28371″ title=”PACOTES TURÍSTICOS”]