10 jul Brasileiros precisarão de autorização para entrar na Europa
O Parlamento Europeu aprovou, no início de julho, a necessidade de autorização para turistas que pretendem ingressar em 26 países, a partir de 2021.
A autorização funcionará de forma semelhante ao sistema utilizado nos Estados Unidos para viajantes oriundos de países que não exigem visto.
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) exigirá autorização a turistas de 62 nacionalidades, incluindo Brasil, Estados Unidos, Canadá, Austrália e outros países latino-americanos.
O sistema foi aprovado no Parlamento por 494 votos a favor, 115 contra e 30 abstenções. O Conselho de Ministros ainda precisa adotar formalmente a lei, que passa a ter validade após a publicação no Diário Oficial.
A criação do ETIAS se propõe a proteger as fronteiras dos países da União Europeia, detectando indivíduos potencialmente perigosos, considerando risco de migração irregular ou de segurança.
Como vai funcionar
Os turistas que pretendem viajar para um dos países que aplicarão o ETIAS devem preencher um formulário eletrônico com seus dados pessoais, documento de viagem, país de destino e certidão de antecedentes criminais.
As autorizações são processadas automaticamente e quando o sistema identificar informações relevantes para a segurança, o pedido será analisado manualmente e a aprovação ou não será feita pela segurança de fronteira de cada país.
As decisões devem ser comunicadas em até 4 semanas e nos casos em que as respostas apontarem algum risco, poderá ser solicitada uma entrevista ou pedidos de esclarecimentos adicionais.
Em caso de recusa, será emitida uma justificativa e o solicitante poderá recorrer à decisão. Em caso de aprovação, o solicitante será comunicado por email.
A autorização terá validade de 3 anos e vai custar € 7 (cerca de R$ 32,00). Menores de 18 anos e maiores de 70 anos terão isenção da taxa.
Países que vão aplicar o ETIAS
Os 22 países do bloco europeu que compõem o Tratado de Schengen e mais 4 nações da União Europeia vão exigir a autorização dos turistas. São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, Rep. Tcheca, Romênia, Suécia e Suíça.