Brasileiros precisarão de autorização para entrar na Europa

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O Parlamento Europeu aprovou, no início de julho, a necessidade de autorização para turistas que pretendem ingressar em 26 países, a partir de 2021.

A autorização funcionará de forma semelhante ao sistema utilizado nos Estados Unidos para viajantes oriundos de países que não exigem visto.

O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) exigirá autorização a turistas de 62 nacionalidades, incluindo Brasil, Estados Unidos, Canadá, Austrália e outros países latino-americanos.

O sistema foi aprovado no Parlamento por 494 votos a favor, 115 contra e 30 abstenções. O Conselho de Ministros ainda precisa adotar formalmente a lei, que passa a ter validade após a publicação no Diário Oficial.

A criação do ETIAS se propõe a proteger as fronteiras dos países da União Europeia, detectando indivíduos potencialmente perigosos, considerando risco de migração irregular ou de segurança.


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Brasileiros precisarão de autorização para entrar na Europa

Como vai funcionar

Os turistas que pretendem viajar para um dos países que aplicarão o ETIAS devem preencher um formulário eletrônico com seus dados pessoais, documento de viagem, país de destino e certidão de antecedentes criminais.

As autorizações são processadas automaticamente e quando o sistema identificar informações relevantes para a segurança, o pedido será analisado manualmente e a aprovação ou não será feita pela segurança de fronteira de cada país.

As decisões devem ser comunicadas em até 4 semanas e nos casos em que as respostas apontarem algum risco, poderá ser solicitada uma entrevista ou pedidos de esclarecimentos adicionais.

Em caso de recusa, será emitida uma justificativa e o solicitante poderá recorrer à decisão. Em caso de aprovação, o solicitante será comunicado por email.

A autorização terá validade de 3 anos e vai custar € 7 (cerca de R$ 32,00). Menores de 18 anos e maiores de 70 anos terão isenção da taxa.

Brasileiros precisarão de autorização para entrar na Europa

Países que vão aplicar o ETIAS

Os 22 países do bloco europeu que compõem o Tratado de Schengen e mais 4 nações da União Europeia vão exigir a autorização dos turistas. São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, Rep. Tcheca, Romênia, Suécia e Suíça.

¹ Nota de esclarecimento: os procedimentos e regras sofrem constante alterações. O conteúdo desta página pode estar desatualizado. Favor confirmar informações por telefone ou e-mail.



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